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A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil tem como principal função estabelecer e fortalecer parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Esta diretriz visa garantir o funcionamento eficaz e colaborativo de projetos e programas que envolvam a participação da sociedade civil em diferentes áreas. A atuação da Diretoria de Parcerias busca promover a transparência nas ações governamentais, incentivar a participação cidadã e criar canais de diálogo e colaboração entre os setores público e privado.
Além disso, a DPSC trabalha para viabilizar e coordenar iniciativas conjuntas que visem o benefício mútuo da administração pública e das organizações civis, contribuindo para o desenvolvimento de políticas inclusivas e eficazes. Por meio do estabelecimento de parcerias sólidas, a Diretoria busca potencializar os esforços em prol do bem-estar social, da promoção da cidadania e do fortalecimento da democracia, impactando de forma positiva a sociedade como um todo.
Essa função essencial desempenhada pela Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil reflete o compromisso com a construção de uma gestão participativa, transparente e voltada para o interesse coletivo, onde a colaboração entre os diferentes atores é fundamental para o alcance de resultados significativos e sustentáveis.
Quais são as responsabilidades da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil?
A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil é responsável por diversas funções relacionadas à gestão de parcerias entre o governo e as organizações da sociedade civil (OSCs). De acordo com fontes oficiais, a diretoria tem a responsabilidade de garantir a boa gestão dos recursos destinados a essas parcerias, bem como de assegurar a integridade e transparência nas relações estabelecidas 28.
Além disso, a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil também atua na análise de méritos das propostas apresentadas pelas OSCs, contribuindo para a seleção e monitoramento adequado dos projetos a serem desenvolvidos em parceria com o governo 29. Essa análise é fundamental para garantir que os recursos sejam empregados de forma eficiente e que os objetivos das parcerias sejam atingidos de maneira satisfatória.
Outra responsabilidade da diretoria pode envolver a definição de diretrizes e normas para a celebração e gestão das parcerias com as OSCs, visando estabelecer um ambiente de cooperação transparente e eficaz 31. Dessa forma, a atuação da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil é essencial para promover a articulação entre o poder público e a sociedade civil, viabilizando iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social e o bem-estar da população.
Como as parcerias entre o governo e a sociedade civil são estabelecidas?
A função da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil é essencial para promover a colaboração e o diálogo entre o governo e as organizações da sociedade civil (OSC). Essa diretoria atua como um elo de ligação, facilitando a construção de parcerias sólidas e eficazes que beneficiem a comunidade em geral.
Seguindo as diretrizes e boas práticas estabelecidas, a diretoria trabalha na identificação de oportunidades de colaboração, no estabelecimento de acordos e na implementação de projetos conjuntos. Além disso, ela desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, da prestação de contas e da responsabilidade na execução de ações em parceria.
De acordo com o Manual de Orientações para Parcerias com a Sociedade Civil 38, é importante documentar todas as etapas do processo de parceria, desde a identificação das necessidades até a avaliação dos resultados alcançados. Essa documentação inclui relatórios de visitas técnicas, termos de colaboração e outros registros relevantes para a gestão eficiente das parcerias.
Portanto, a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil desempenha um papel crucial na promoção do engajamento cívico, na implementação de políticas públicas mais inclusivas e na construção de uma sociedade mais participativa e democrática. Através do estabelecimento de parcerias sólidas, é possível potencializar os recursos e as competências de ambos os setores em prol do bem-estar coletivo.
Qual é a importância das parcerias entre governos e organizações da sociedade civil?
As parcerias entre governos e organizações da sociedade civil desempenham um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria das políticas públicas. Essas parcerias incentivam a participação cidadã na tomada de decisões, promovem a transparência, a eficiência e a eficácia na implementação de programas e projetos em diversas áreas.
Segundo um artigo do Vetor Brasil, a importância dessas parcerias está diretamente ligada à capacidade de influenciar a tomada de decisão do governo e de organizar a sociedade civil para buscar objetivos comuns 41. Além disso, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece diretrizes para as parcerias com OSCs, visando uma relação mais transparente e eficaz entre os setores públicos e privados 43.
As parcerias também são fundamentais para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que envolve a colaboração entre governos, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado para alcançar metas relacionadas à erradicação da pobreza, igualdade de gênero, educação de qualidade, entre outros objetivos.
Qual é a função da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil?
A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil tem o papel de fortalecer a relação entre o governo e as organizações da sociedade civil, facilitando a celebração de parcerias, promovendo o diálogo e a cooperação para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e projetos que atendam às necessidades da sociedade. Essa diretoria geralmente atua como um canal de comunicação entre os diferentes atores, incentivando a participação da sociedade civil na elaboração, implementação e avaliação de programas governamentais, visando a promoção do bem-estar social e o fortalecimento da democracia participativa.
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Jul 31, 2014 ... ... sociedade civil a responsabilidade pelo pagamento de obrigações vinculadas à parceria com recursos próprios. (Redação dada pela Lei nº ...
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May 19, 2017 ... ... parcerias com organizações da sociedade civil;. - ... I - Solicitação de celebração da parceria, dirigido ao Diretor ... As ações de gestão, ...
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