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PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em | Direitos Humanos
3 days ago ... Brasil de Fato: Esse projeto de lei está sendo chamado por ativistas pelo direito ao Aborto Legal de 'PL da Gravidez Infantil'. Por quê? Letícia ...
Amazon Baby Registry - Everything you need, all in one place
Baby registry benefits. Free Welcome Box. Prime members get a free gift box with sample and full-size surprises for parents and baby.
Health Benefits For Colorado Children And Pregnant Persons ...
The 2022 long bill was adjusted as a result of an assumption by the general assembly that the department of health care policy and financing will receive ...
Aborto no Brasil: o que está em jogo com projeto que torna ...
3 days ago ... Mulher segura cartaz que diz: Não ao PL da gravidez infantil ... Isso significa que o projeto pode ser votado ... gestante vítima de um estupro ...
Fact Sheet #73: Break Time for Nursing Mothers under the FLSA ...
... (P.L. 117-328). ABOUT THE FLSA. The FLSA establishes minimum wage, overtime ... child for up to one year after the child's birth. For more information about ...
H.R.6918 - 118th Congress (2023-2024): Supporting Pregnant and ...
This bill prohibits the Administration for Children ... child; and (2) offer ... pregnancy education, pregnancy testing, diapers, baby clothes, or material supports ...
NÃO ao PL da Gravidez Infantil: Pela vida das meninas e mulheres ...
3 days ago ... É com profunda indignação que constatamos o avanço do Projeto de Lei 1904/24, o PL da Gravidez Infantil, que equipara o aborto realizado ...
Adolescent pregnancy
Apr 10, 2024 ... Child marriage and child sexual abuse place girls at increased risk of pregnancy, often unintended. In many places, barriers to obtaining ...
Kentucky lawmakers advance bill allowing child support to begin ...
Feb 27, 2024 ... Georgia also allows prospective parents to claim its income tax deduction for dependent children before birth; Utah enacted a pregnancy tax ...
Projeto equipara aborto a homicídio: em uma década, 247 mil ...
4 days ago ... Isso significa dizer que quatro ocorrências ... Nesses casos quem realizar o aborto, sem o aval da gestante ... PL da Gravidez Infantil (PL 1904/24) ...
FLSA Protections to Pump at Work | U.S. Department of Labor
... child for one year after the child's birth each time such employee has need to express the milk. Employees are entitled to a place to pump at work, other ...
2015-2016 Bill 3114: S.C. Pain-Capable Unborn Child Protection Act
Companion/Similar bill(s): 25, 28, 130 ... pregnancy than twenty weeks after fertilization ... birth or of preserving the life or health of the child after live ...
Bella Gonçalves | Vamos entender o que significa o PL da gravidez ...
2 days ago ... 754 likes, 11 comments - bellagoncalves.oficial on June 14, 2024: "Vamos entender o que significa o PL da gravidez infantil? Estamos falando ...
Premature birth - Symptoms and causes - Mayo Clinic
Mar 22, 2024 ... A premature birth means a baby is born too early. The birth takes place before the 37th week of pregnancy. A typical pregnancy lasts about ...
Protesters all around Brazil call against the 'Child Pregnancy Bill'
2 days ago ... On Thursday (13) night, many Brazilian cities saw feminist protests against Bill 1904/2024, dubbed the Child Pregnancy Bill, which equates ...
ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS ...
O PL da Gravidez Infantil não pretende proteger a vida das crianças, mas sim criminalizar mulheres e meninas.
Title IV-E Prevention Program | The Administration for Children and ...
The Family First Prevention Services Act (FFPSA), enacted as part of Public Law (P.L.) 115-123, authorized new optional title IV-E funding for time-limited ...
Maternal, Newborn, Child Nutrition & Health | Bill & Melinda Gates ...
More than 800 women and 7,000 babies die each day from preventable pregnancy and childbirth complications—one death every 11 seconds. This does not include ...
PL que iguala aborto ao homicídio deve ser votado nesta quarta na ...
5 days ago ... O PL é criticado, também, por comprometer o acesso dentro da lei ao aborto em casos de gravidez infantil. Plenário do STF. Em paralelo, o ...
Chapter 3 - U.S. Citizens at Birth (INA 301 and 309) | USCIS
USCIS has determined that children under the age of 14 are generally unable to understand the meaning of the oath. Accordingly, USCIS waives the oath ...
Sen. Cramer, Rep. Johnson Introduce Bicameral Legislation to ...
Jul 13, 2022 ... Johnson Introduce Bicameral Legislation to Allow Pregnant Mothers to Receive Child Support. WASHINGTON – U.S. Senator Kevin Cramer (R-ND) and ...
“Querem que crianças sejam mães?” perguntam organizações a ...
Jun 5, 2024 ... Isso significa que o PL pode ser aprovado ... As organizações alertam para a elevada taxa de gravidez infantil ... (PL/ES), Filipe Martins (PL/TO), ...
Reduce the risk of sudden infant death syndrome (SIDS) - NHS
To prevent your baby wriggling down under the covers, place them in the "feet to foot" position. This means their feet are at the end of the crib, cot or Moses ...
LEGISLATIVE BILL 574
May 22, 2023 ... The Preborn Child Protection Act only applies to intrauterine pregnancies. Sec. 3. For purposes of the Preborn Child Protection Act: (1)(a) ...
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social
Notícias · 13/06/2024. Serviço Social se posiciona contrário ao PL da gravidez infantil! Criança não é mãe! · 11/06/2024. CFESS realiza reunião do Conselho Pleno ...
PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em lei há 80 anos e ...
3 days ago ... Brasil de Fato: Esse projeto de lei está sendo chamado por ativistas pelo direito ao Aborto Legal de 'PL da Gravidez Infantil'. Por quê ...
Eduardo Matarazzo Suplicy | Que alegria, está chegando o meu ...
Jun 1, 2024 ... ... nome a futura estação do metrô ... Os ativistas ainda reivindicam que seja incluído o nome ... PL da Gravidez Infantil. O projeto objetiva ...
Eduardo Suplicy (@esuplicy) / X
Os ativistas ainda pedem que seja incluído o nome ... Soa estranho que o deputado Gil Diniz (PL) tenha se candidatado para ser representante da ... não aprove o PL ...
CFEMEA
O PL da Gravidez Infantil e a negligência da esquerda com a luta ideológica. Neste momento os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas estão ...
PL 'Escolhi esperar': Projeto na Câmara de SP sugere abstinência ...
Jun 17, 2021 ... ... ativistas de movimentos ... gravidez precoce, essa escolha cabe à adolescente, e seu projeto de vida. ... O PL 813/2019 tem quase o mesmo nome do ...
Conselho Nacional de Saúde - RESOLUÇÃO Nº 719, DE 17 DE ...
... Infantil da diversidade étnico-racial das ... PL nº 6670/2016, que institui a Política Nacional ... 33 - Integrar os sistemas de informação em saúde e inserir no ...
“Marielle, presente!”: o legado da vereadora e ativista negra que ...
Mar 14, 2023 ... Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL da gravidez infantil. 14 de junho de 2024. Direitos humanos. Cadastro de condenados ...
PL da gravidez infantil? Este Termo está Errado
3 days ago ... Grupos de ativistas dos direitos reprodutivos divulgam informações equivocadas sobre o Projeto de Lei 1.904/2024. A proposta legislativa ...
Satanistas criam curso infantil para contrapor ensino cristão em ...
Aug 3, 2017 ... Devotos de Lúcifer ou ativistas políticos disfarçados de religiosos? Proposta de Templo Satanista aproveita regra que permite cursos ...
Circo di soladies faz uma homenagem poética à Julieta Hernández ...
Jan 11, 2024 ... Ativista cultural Ju Pagu atualiza informações sobre a Convocação Nacional da Bicicletada por Jujuba ... nome da cultura! Falo da ativista Ju Pagu ...
Por que clima extremo está causando aumento dos casamentos ...
Oct 2, 2023 ... ... mulheres e das meninas na tomada de decisão", diz Doherty. Mas especificamente sobre os efeitos colaterais da mudança climática, neste tema ...
Mulheres voltam às ruas em São Paulo para derrotar PL da ...
1 day ago ... Mulheres voltam às ruas em São Paulo para derrotar PL da Gravidez Infantil ... Cartazes fazem alusão à principal consequência ... meninas e mulheres ...
Puberdade precoce em meninas: os riscos e como tratá-la - BBC ...
Mar 23, 2022 ... ... consequências para sua vida e sua saúde. "Essa ... Mulheres · Saúde da Mulher · Crianças. Histórias ... PL da gravidez infantil. O que está em jogo ...
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e ...
2 days ago ... PL quer modificar o Código Penal para, entre ... mulheres e meninas ao longo da história”. ... gravidez resultante de estupro em gestações acima ...
LESFEM – Laboratório de Estudos de Feminicídios
PL da Gravidez Infantil impede direito previsto em lei há 80 anos e impõe tortura a meninas e mulheres, diz advogada. Com o regime de urgência aprovado nesta ...
Em mais um ataque, Câmara aprova urgência para PL que ...
3 days ago ... ... mulheres, meninas e pessoas que gestam estão chamando o projeto de PL da Gravidez Infantil. Em 2022, o Brasil registrou 65.569 estupros de ...
WICKED BRASIL on X: "Gostaríamos de chamar atenção para algo ...
5 days ago ... ... consequências graves à vida de muitas mulheres no Brasil. O Projeto de Lei da Gravidez Infantil, também conhecido como PL ... Mulheres, meninas e ...
Marina, Silvio Almeida, Padilha, Anielle: quem são e o que disseram ...
2 days ago ... ... mulheres e meninas”. PL do aborto: Ministros ... impacto para as mulheres vítimas de abuso ... PL da Gravidez Infantil'. Dados do Sistema ...
CRESS - DF
14/06/2024 Serviço Social brasileiro se posiciona contrário ao PL da gravidez infantil! Criança não é mãe! Arte: Rafael Werkema/CFESS O CFESS acompanha com ...
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
May 30, 2012 ... "Trata-se de uma concepção materno-infantil, portanto, reducionista da saúde da mulher, porque desconsidera os ciclos de vida, além de negar o ...
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de ...
posição constante a ambientes de alta violência urbana, dentre outros fato- ... inexperientes ou sujeitos a uma gravidez ... infantil (0 a 5) para as famílias em ...
Direitos reprodutivos, aborto e Serviço Social
o atendimento nos casos de gravidez resultante de estupro. ... O posicionamento do CFESS pela legalização do aborto é conhecido ... Nota de repúdio do Conselho ...
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e ...
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS ... proteção à gravidez de adolescentes, bem como para garantir que as ... trabalho infantil e outras formas de ...
Portal da Câmara dos Deputados
Sep 21, 2022 ... LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 · pagamento de reembolso-creche; e · manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos ...
relatorio final CFESS CRESS 2009
O. Conjunto CFESS/CRESS aprovou também a Carta aos Assistentes Sociais Brasileiros,. Page 8. 8 que reafirma o posicionamento contrário às práticas terapêuticas ...
CRESS Alagoas (@cressalagoas) • Instagram photos and videos
Conhecido como PL da Gravidez Infantil, o Projeto ... CFESS-CRESS, no ano passado. O evento contou ... É preciso também demarcar o posicionamento contrário e ...

O Projeto de Lei (PL) da Gravidez Infantil, também conhecido como Projeto de Lei 1904/24, é uma proposta legislativa em discussão no Brasil que tem gerado muita controvérsia. Ele equipara o aborto ao homicídio e restringe o acesso ao aborto legal, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro. Ativistas de direitos humanos e defensores dos direitos das mulheres têm se manifestado contra esse projeto, argumentando que ele impõe um grande retrocesso, violando os direitos das meninas e mulheres, além de perpetuar a criminalização e a violência contra elas.

Segundo um artigo do [Brasil de Fato] 2, o PL da Gravidez Infantil tem sido alvo de críticas por diversas organizações e movimentos sociais, que o consideram uma ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos. O projeto tem sido amplamente rejeitado por equiparar o aborto legal ao homicídio, o que poderia impactar negativamente a saúde e autonomia das mulheres, especialmente as mais vulneráveis. Além disso, ele poderia restringir drasticamente o acesso a serviços seguros de interrupção da gestação. Portanto, o PL da Gravidez Infantil tem sido objeto de intensos debates e protestos em todo o país.

Esse projeto de lei reflete a importância de discutir políticas que protejam e promovam os direitos das mulheres e meninas, garantindo o acesso a serviços de saúde reprodutiva seguros e respeitando sua autonomia e dignidade.

2: Brasil de Fato

Por que ativistas chamam o projeto de lei de 'PL da Gravidez Infantil'?

Ativistas estão chamando o projeto de lei de 'PL da Gravidez Infantil' devido à sua implicação nas questões relacionadas à gravidez de meninas e mulheres jovens. Segundo informações de fontes como o Brasil de Fato 27, o PL tem gerado polêmica e críticas por parte de ativistas do direito ao Aborto Legal devido às restrições impostas às questões reprodutivas. A proposta tem sido vista como uma ameaça aos direitos reprodutivos e à saúde das meninas e mulheres, sendo considerada por alguns como uma imposição de tortura a essa parcela da população.

Além disso, o PL da Gravidez Infantil também tem sido alvo de discussões por parte de movimentos sociais e feministas, como destacado no site CFEMEA 30. Esses grupos têm levantado preocupações sobre a negligência da esquerda com questões ideológicas relacionadas à gravidez precoce e as consequências que isso pode acarretar para as jovens envolvidas.

Portanto, a nomenclatura 'PL da Gravidez Infantil' reflete a preocupação e a mobilização desses ativistas em relação aos impactos que essa proposta legislativa pode ter na vida e na autonomia das meninas e mulheres.

Quais são as implicações do PL da Gravidez Infantil para meninas e mulheres?

O PL da Gravidez Infantil é um projeto de lei que tem gerado polêmica e preocupação, pois equipara o aborto após 22 semanas a homicídio, impactando diretamente a vida de meninas e mulheres. A aprovação deste projeto traria graves consequências, limitando o direito das mulheres em situações delicadas e impondo restrições severas, como a criminalização do aborto mesmo em casos de estupro.

Segundo informações, o PL da Gravidez Infantil foi nomeado assim devido ao seu potencial impacto nas meninas e mulheres que enfrentam gestações não planejadas ou decorrentes de abusos sexuais. Se aprovado, as mulheres que optassem por interromper a gestação após 22 semanas estariam sujeitas a penalidades equiparadas a homicídio, o que afetaria diretamente a saúde e autonomia das mulheres.

Além disso, o PL da Gravidez Infantil tem sido alvo de manifestações e críticas por parte de grupos e organizações que defendem os direitos das mulheres, alertando para os riscos desse tipo de legislação e sua impacto na vida das mulheres no Brasil 38 42 43.

Diante desse contexto, é importante estar informado sobre as implicações do PL da Gravidez Infantil e participar de debates e ações que visem proteger os direitos e a saúde das meninas e mulheres em situações vulneráveis.

Qual é a posição do Serviço Social em relação ao PL da Gravidez Infantil?

O Projeto de Lei (PL) da Gravidez Infantil tem sido objeto de discussão e posicionamento por parte do Serviço Social brasileiro, representado por órgãos como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS). Este PL diz respeito a propostas legislativas que envolvem questões relacionadas à gravidez na adolescência, particularmente em situações em que meninas se tornam mães precocemente, o que levanta uma série de desafios sociais, de saúde e de proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

De acordo com a CFESS, o PL da Gravidez Infantil tem gerado posicionamentos contrários por parte do Serviço Social, indicando preocupações em relação à proteção dos direitos e à saúde das adolescentes envolvidas. O PL também é visto como uma ameaça à integridade e ao desenvolvimento das jovens mães e de seus filhos, destacando a importância de se adotar medidas educativas, de prevenção e de proteção social para evitar situações de gravidez na adolescência.

Além disso, o CFESS e os CRESS têm se posicionado contra propostas legislativas que desconsideram a complexidade da gravidez na adolescência, submetendo as jovens mães a uma série de desafios sociais, econômicos e emocionais. O PL da Gravidez Infantil demanda uma abordagem sensível e proativa por parte dos profissionais de Serviço Social, visando sempre a promoção dos direitos e o bem-estar das adolescent

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