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A Comissão de Assuntos Fundiários desempenha um papel fundamental na conquista da OAB-MT, atuando como um órgão responsável por questões ligadas à terra e propriedade. De acordo com informações da OAB-MT, as subseções da ordem têm promovido diversas ações em prol da advocacia e da cidadania, destacando-se a participação da Comissão de Direito Eletrônico e da Comissão de Assuntos Fundiários 5. Além disso, a OAB-MT realiza atos em defesa da educação pública e se une a iniciativas que buscam promover o bem-estar social e jurídico na região 2.
A importância das comissões no contexto da OAB-MT vai além da fiscalização e aferição, pois elas têm o papel de investigar e promover a discussão de temas relevantes para a advocacia e a sociedade. Isso inclui a análise de projetos de lei, como aqueles que buscam tipificar condutas vedadas a agentes públicos 7, bem como a busca por soluções para questões fundiárias e ambientais 13.
Portanto, a Comissão de Assuntos Fundiários na conquista da OAB-MT tem a responsabilidade de abordar e resolver questões relacionadas à terra, propriedade e meio ambiente, contribuindo para a defesa dos interesses da advocacia e da cidadania na região.
Quais são as principais atribuições da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT?
A Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT desempenha um papel fundamental na conquista da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ao lidar com questões relacionadas a terras e propriedades. Suas principais atribuições incluem:
-
Regulamentação e Disciplina: A Comissão atua na regulamentação e disciplina dos assuntos fundiários, conforme estabelecido no Provimento CGJ N. 37 de 2020 28.
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Debate e Promoção: Promove encontros, eventos e discussões sobre temas relevantes relacionados a assuntos fundiários, como destacado em eventos divulgados pelo presidente da Comissão 33.
-
Apoio à População: Recebe apoio da população em suas iniciativas, demonstrando a relevância de seu trabalho para a sociedade em questões fundiárias 30.
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Pleiteia Assento em Comitês: Busca ativamente a participação da OAB-MT em comitês e órgãos que lidam com conflitos e questões fundiárias, evidenciando o compromisso da Comissão com a representatividade e defesa dos interesses da ordem 35.
-
Elaboração de Documentos e Responsabilidade Social: Além disso, a Comissão pode se envolver na elaboração de documentos relacionados a assuntos fundiários e na promoção da responsabilidade social da OAB-MT 31.
Em resumo, a Comissão de Assuntos Fundiários desempenha um papel estratégico na advocacia de terras e propriedades, garantindo a representatividade e a regulamentação adequada dessas questões na OAB-MT.
Como a Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT contribui para a defesa dos direitos fundiários?
A Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos fundiários na região. Através de diversas iniciativas e participações em debates e programas, a comissão contribui ativamente para a regularização fundiária e o fortalecimento dos direitos dos cidadãos em relação às terras.
De acordo com informações da 37, a comissão participou ativamente de discussões sobre regularização de sesmarias na Baixada Cuiabana, evidenciando seu engajamento em temas pertinentes. Além disso, a OAB-MT tem promovido eventos como o I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários, conforme divulgado na 39, proporcionando oportunidades de qualificação e atualização sobre temas cruciais na área do Direito Fundiário.
Outra atuação relevante da comissão pode ser vista na instalação da Comissão de Conflito Fundiário, conforme reportado em 40, demonstrando a preocupação e o envolvimento da OAB-MT em questões relacionadas a conflitos fundiários. Ao longo dos anos, a comissão tem sido ativa na defesa dos direitos fundiários, promovendo debates, iniciativas e colaborações com outras entidades e órgãos para garantir o acesso a terra e a justiça fundiária para a população de Mato Grosso.
Qual é a importância da atuação da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT para a sociedade?
A atuação da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT desempenha um papel fundamental na sociedade, principalmente em questões relacionadas à regularização fundiária e registros públicos. Através de seu trabalho, a Comissão busca promover a segurança jurídica nas transações imobiliárias, garantindo que os direitos de propriedade sejam respeitados e que as questões fundiárias sejam tratadas de forma justa e transparente.
Segundo informações da Procuradoria Municipal de Cuiabá, a participação em comissões como a de Assuntos Fundiários pode proporcionar um ambiente propício para fomentar ações que visam o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente 46. Além disso, a atuação da Comissão pode contribuir para a resolução de conflitos fundiários, evitando disputas e litígios que muitas vezes prejudicam as comunidades locais.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a presença da Comissão de Assuntos Fundiários em audiências públicas pode superar as expectativas, demonstrando o interesse e engajamento da sociedade em questões relacionadas à terra e propriedade . Isso destaca a importância da Comissão como um canal de diálogo entre os diversos atores envolvidos nessas questões, incluindo proprietários, ocupantes de terras, poder público e demais interessados.
Em resumo, o papel da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT na conquista da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso envolve a defesa dos direitos relacionados à propriedade e à regularização fundiária, promovendo o acesso à justiça e a segurança jurídica para a sociedade como um todo.
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Jan 27, 2021 ... “Update to the Report of the Commission ... Embassy's Public Affairs Section to highlight the importance of IP enforcement in Nigeria and.
trumpwhitehouse.archives.gov
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home-affairs.ec.europa.eu
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Apr 9, 2024 ... Canadian Pension Commission (Department of Veterans Affairs); CPC ... DO: Dental Officer; DO: Duty Officer; DO: Daily Order; DO: Daily Order (Of a ...
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“[...] Prefeito. Candidato à reeleição. Conduta vedada. Art. 73, II e VI, b , da Lei nº 9.504/97. Uso de papel timbrado ...
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May 6, 2021 ... The Board or Commission's primary function is that of a regulatory body that makes licensure decisions and monitors compliance with the ...
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