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Guatemala revoga licença ambiental de mina canadense - SWI ...8 days ago ... O Governo da Guatemala revogou, nesta sexta-feira (14), devido a “anomalias”, a licença ambiental para operar uma mina a céu aberto de uma ...
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Guatemala's US$572mn Cerro Blanco gold project faces complex ...May 3, 2024 ... ... Guatemala's environment ministry to revoke the update of the ... Environmental organizations alert the authorities that open pit mining is ...
Guatemala Revokes Canadian Firm's Open-pit Gold Mine Permit ...8 days ago ... Bluestone Resources was granted an "environmental permit amendment" in January to change the extraction method at its Cerro Blanco mine from ...
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US-Backed Canadian Mine in Guatemala Threatens Water Supply ...May 27, 2024 ... But environmental activists say the Cerro Blanco mine will threaten it all. ... was the revoking of the environmental license,” he said. “We ...
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Global Mining Corporations Have a Friend in the New Guatemalan ...Feb 13, 2020 ... ... were filed against the approval of the exploitation license over potential environmental and health harms. The Ministry of Energy and Mines ...
ADPF 101Jun 24, 2009 ... 14 revogou a Portaria Secex n. 17, mantendo, entretanto, a proibição da ... licenças ambientais e ganhou um prêmio de expressão ecológica.
Dentons Global Mining Guide: Guatemala - DentonsJan 17, 2022 ... ... Environmental License by the MARN. If the ... The duration of the different mining titles will depend on the type of license issued.
The Hidden Story of a Notorious Guatemalan Nickel MineMar 27, 2022 ... ... mine's license pending consultation with affected Indigenous communities. ... environmental issues to the Ministry of the Environment,” she said.
A POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM AÇÃO 1Mar 30, 2021 ... revogou as cautelares que impediam aplicação da Lei Ambiental de ... A Licença Prévia assume papel central no licenciamento ambiental, uma.
Guatemala Loses Landmark Indigenous and Environmental Rights ...Dec 17, 2023 ... Guatemala first granted massive exploratory permits at the Fenix mine in eastern Guatemala to Canadian company Hudbay just under two decades ago ...
Tahoe Resources Inc.: Exhibit 99.1 - Filed by newsfilecorp.com“MARN” means the Ministry of Environment and Natural Resources of Guatemala;. “MDA” means Mine Development Associates, an independent mining consulting firm;. “ ...
Jones sparks Patriots in Bills NFL upset, Ravens ... - Berliner TageblattOct 22, 2023 ... Guatemala revoga licença ambiental de mina canadense; Itália e Espanha estreiam neste ...
BANNING METAL MINING IN GUATEMALAEnvironmental Justice of Guatemala (CALAS) who has enlightened our understanding of mining in ... whether to grant an exploration license was not followed. Rather ...
Canada police arrest protesters, mayor says ... - Berliner TageblattFeb 13, 2022 ... Guatemala revoga licença ambiental de mina canadense; Itália e Espanha estreiam neste ...
Guatemala to review all mining licences, including Bluestone's just ...Jan 29, 2024 ... ... will review Bluestone Resources' (TSXV: BSR) Cerro Blanco operation, whose environmental licence was granted in 2007 and updated on Jan. 9 ...
GUATEMALA 2022 HUMAN RIGHTS REPORT - U.S. Embassy in ...Mar 21, 2023 ... ... environmental effects of the Santa Teresa ... Other factors contributing to the lack of effective enforcement included employer refusal to permit ...
Geografia Espaço & Interação - 8º Ano by Editora FTD - IssuuDispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. ... canadense. • Compreender aspectos da relação ...
petition to the inter-american commission on human rights seeking ...Jul 14, 2020 ... reasons, Dr. Chambers concluded that, by granting KSM Mine's environmental permit, the British Columbia government has demonstrated that “it ...
(PDF) Povos indígenas e museus: Políticas públicas e a gestão ...90), “tambor-de-Mina, ou simplesmente Mina, é uma deno-. minação da religião afro ... sobre bens históricos e sítios urbanos, além do licenciamento ambiental em.
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Deciphering the dynamics of tin prices: Factors, trends and ...Jun 5, 2024 ... By exploring these factors, one can glean invaluable insights ... Guatemala revokes environmental license for Canadian-backed open-pit mine...
América Central avança para melhorar governança ambiental ...May 17, 2022 ... ... mineração a céu aberto — ainda que apenas parcialmente. E na Guatemala, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) recentemente ...
Empresas de mineração enfrentam riscos crescentes na América ...Mar 22, 2022 ... ... céu aberto cerca de um mês depois de chegar ao poder, no final de ... mineração na Guatemala, em meio a preocupações com os impactos ambientais.
Comunidades indígenas defendem riacho ameaçado por empresa ...As características da mina permitem a mineração a céu aberto, sendo uma das maiores minas a céu aberto do mundo. ... impactos sociais e ambientais.A decisão do ...
A defesa da Volta Grande do rio Xingu na Amazônia brasileira ...... mina de ouro a céu aberto do Brasil. A coexistência dos dois projetos implica o risco de sobreposição de áreas de impacto direto. Nesse cenário, os ...
Rede TICCA destaca ameaças ambientais em comunidades da ...... mineração a céu aberto, economia azul, conservação sem pessoas, construção de ... Além dos problemas ambientais, a assembleia abordou outras questões como: a ...
GLAMIS GOLD: UM ESTUDO DE CASO DE INVESTIMENTO EM ...a proteger o meio ambiente e as comunidades indígenas contra o impacto de mineração a ... mineração a céu aberto. As ações do Estado centraram-se, primordialmente ...
Na Guatemala, o 'metal do diabo' devasta ambientes locais - 06/03 ...Mar 6, 2022 ... ... mina, rejeitou a ideia de criar um banco de dados aberto sobre os impactos ambientais e de saúde da mina. "Isso provocaria um enxurrada ...
Guatemala busca mineração 'feita da maneira certa' - BNamericasNov 30, 2021 ... Ouro Política Conflito ambiental Empresas de mineração Conflitos sociais Níquel Prata Suspensões ... impactos sociais ou ambientais. “Esperamos ...
A contribuição social e econômica da mineração de ouroEla possibilita que as organizações meçam e gerenciem seus impactos econômicos, ambientais e sociais, resolvendo problemas complexos na integração da ...
Colaboração Regional para Lidar com os Impactos da Poluição por ...... impactos da mineração de ouro e a contaminação por mercúrio. Esse processo ... impactos da mineração, tanto ambientais quanto sociais, associados à saúde humana.
Conduta Empresarial Responsável no Setor Extrativista na América ...O uso da água na mineração e na produção de minerais também pode ter impactos ambientais e sociais ... mineração de ouro como uma fonte de renda. Em especial ...
Sempre em pé: defensores da terra e do meio ambiente à frente da ...Sep 13, 2023 ... ... ouro de uma empresa de mineração atualmente investigada por extrair ouro ilegalmente da terra Kayapó ... impactos ambientais e sociais ligados ao ...
RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADESep 28, 2023 ... Princípios de Mineração de Ouro Responsável do. World Gold Council ... mas seus impactos sociais, econômicos e ambientais, tanto positivos ...
ESTUDO DO CASO: “PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS ...Paradoxalmente, ao impulsionar o desenvolvimento econômico, a extração de minerais acarreta uma série de impactos negativos sobre o campo ambiental, social, ...
Rio de ouro e soja - Agência PúblicaDec 11, 2012 ... Sem sombra de dúvida, o projeto com potencial de gerar os impactos sociais e ambientais mais preocupantes é o chamado Complexo Hidrelétrico ...
3. Os quadros institucionais e regulatórios das atividades de ...Outro tipo de função desempenhada pela ANM é a concessão de títulos de mineração: licenças de exploração para todas as substâncias minerais e concessões de ...
Responding to Illegal Mining and Trafficking in Metals and Minerals ...As autoridades ambientais podem analisar os pedidos e conceder licenças, ... minerais antes da concessão da licença de mineração em pequena escala. Page ...
L9605Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: Pena - reclusão, de um a três anos ...
Por que alguns projetos de investimento estrangeiro da China foram ...Sep 29, 2021 ... O Projeto Bloco 8 do Grupo Honbridge está na fase de licença ambiental prévia. ... licença diretamente aos estados que apoiam a mineração. No ...
Decreto 11.964/24 Regulamenta os Critérios Para Enquadramento ...... projetos prioritários e que proporcionam benefícios ambientais e sociais relevantes. ... concessão, permissão, autorização, arredamento ou contratos de programa.
Mineradoras apontam principais riscos aos projetos minerais no ...Aug 1, 2018 ... ... exterior em função dos recentes casos de corrupção ... concessão de licenças de operação e também as licenças ambientais para projetos minerais.
MPF pede suspensão das licenças de instalação concedidas pelo ...May 14, 2024 ... Entre elas a LI nº 24/2024, que autoriza a intervenção ambiental para a implantação de mina para extração de silvinita (minério de potássio) ...
CADERNO 5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃONo processo de licenciamento ambiental, por seu lado, todos os impactos ambientais e sociais são mensurados com base no projeto conceitual do empreendimento ( ...
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS PAÍSES DO G7Nov 6, 2020 ... na concessão das licenças ambientais, que decorre do longo ... que traz uma lista de projetos de energia, mineração e infraestrutura, que devem ...
Ordem Executiva para o enfrentamento da crise climática no país e ...Jan 29, 2021 ... ... projetos de transmissão de maneira estável no ambiente. (b) Os ... ambiente causados por dezenas de milhares de pontos antigos de mineração e ...
capítulo vii - da administração públicaO Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do (...) precedente paradigma, fixou tese no sentido de que: 'É constitucional a remarcação do teste de ...
Del0227I - Se a área pretendida não fôr objeto de autorização de pesquisa, concessão de lavra, manifesto de mina ou reconhecimento geológico; ... licença ambiental. ( ...
D10088... Internacionais do Trabalho (adotada em Genebra, em 21 de junho de 1976; aprovada pelo Decreto Legislativo nº 6, de 1º de junho de 1989; depositado o ...
Manual de Processo Administrativo DisciplinarNesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão contempladas as se- guintes atualizações: a) Revogação ... licenças ou outros afasta ...
Medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do ...As Recomemdações do GAFI são reconhecidas como o standard internacional em prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e contra o financiamento do terrorismo (CFT).
Dispõe sobre a 2ª edição do Manual de Sustentabilidade nas ...Feb 10, 2023 ... a licenciamento ambiental, também foram instituídos pelo novo diploma legal (art. ... em normas internacionais, nacionais ou regionais ou ...
Implementando Desigualdades... Internacionais. Ivan Tiago Machado Oliveira. Assessora-chefe de Imprensa e ... legais que explicitamente propõem a retração de diretos. Isto é, enquanto no ...
STJ - Informativo de JurisprudênciaPrecedentes citados: AgRg no REsp 1.235.798-RS, DJe 13/4/2011 ... Quanto às demais mineradoras, foi reconhecida a obrigação de reconstituir todo o meio ambiente ...
A Guatemala revogou a licença ambiental da mina canadense devido a "anomalias" detectadas. O governo guatemalteco decidiu cancelar a licença de operação de uma mina a céu aberto próxima à fronteira com El Salvador, concedida a uma empresa canadense. A revogação da licença ambiental ocorreu após alertas de organizações ambientais sobre os impactos negativos da mineração a céu aberto, principalmente em relação à ameaça ao abastecimento de água potável para milhões de pessoas. A empresa canadense responsável pela mina, Bluestone Resources, havia recebido uma permissão ambiental em janeiro para alterar o método de extração de ouro na mina Cerro Blanco. No entanto, a decisão de revogar a licença ambiental foi tomada devido às preocupações com potenciais danos ambientais e à pressão de ativistas e da população local 2 3 6 8.
Além disso, a situação das minas e licenças ambientais em Guatemala tem sido um tema de controvérsia e debate, com a revisão de todas as licenças de mineração no país, incluindo a operação da Bluestone Resources no Cerro Blanco, sinalizando uma postura mais rigorosa das autoridades ambientais guatemaltecas 20. Esse movimento reflete o crescente interesse em proteger o meio ambiente e os recursos naturais do país, bem como atender às preocupações das comunidades locais afetadas pelas atividades de mineração.
Quais são as potenciais consequências ambientais da mineração a céu aberto na Guatemala?
A mineração a céu aberto na Guatemala apresenta diversas potenciais consequências ambientais que levaram à revogação da licença ambiental da mina canadense. Conforme relatado, a mineração na Guatemala tem levantado preocupações significativas relacionadas aos impactos ambientais e de saúde pública. A prática da mineração a céu aberto resulta em impactos devastadores, como a contaminação do solo e da água, desmatamento, destruição de habitats naturais, e emissões de poluentes para a atmosfera.
Além disso, a falta de transparência em relação aos impactos ambientais e de saúde da mineração tem sido uma questão crítica. A recusa em criar um banco de dados aberto sobre esses impactos foi mencionada como um ponto de conflito. A ausência de medidas eficazes para mitigar os danos ambientais e proteger as comunidades locais também pode ter contribuído para a revogação da licença ambiental da mina canadense.
As comunidades indígenas e o meio ambiente estão em risco devido à mineração irresponsável e à falta de proteção adequada. Essas questões podem ter sido determinantes para a decisão de revogar a licença ambiental, visando proteger os ecossistemas locais e garantir a segurança e saúde das pessoas afetadas pela atividade mineradora na Guatemala.
Portanto, a revogação da licença ambiental da mina canadense na Guatemala pode ser atribuída aos impactos ambientais negativos da mineração a céu aberto e à falta de medidas adequadas para mitigar esses impactos.
Quais são os impactos sociais da mineração de ouro em Guatemala?
A mineração de ouro na Guatemala tem gerado diversos impactos sociais, levando até mesmo à revogação de licenças ambientais de empresas mineradoras canadenses. Alguns dos impactos sociais incluem conflitos com comunidades locais, violações dos direitos humanos, deslocamento forçado de populações, contaminação de recursos hídricos e danos à saúde da população local.
De acordo com um relatório da BNamericas, a mineração de ouro na Guatemala tem sido associada a conflitos sociais e ambientais, impactando negativamente as comunidades locais 34. Esses conflitos muitas vezes surgem devido à falta de consulta às comunidades afetadas, resultando em descontentamento e resistência por parte dessas populações.
Além disso, a extração de ouro também pode levar ao deslocamento forçado de comunidades, causando instabilidade social e impactando negativamente a coesão social. A contaminação dos recursos hídricos por substâncias tóxicas utilizadas no processo de mineração também representa um sério problema, afetando não só o meio ambiente, mas também a saúde e o bem-estar das pessoas que dependem desses recursos para sobreviver.
Portanto, a revogação da licença ambiental da mina canadense na Guatemala pode ter sido motivada pelos graves impactos sociais gerados pela atividade mineradora, evidenciando a importância de uma mineração responsável e sustentável para o bem-estar das comunidades e do meio ambiente.
Como as licenças ambientais são concedidas e monitoradas para projetos de mineração no exterior?
No cenário internacional, a concessão e monitoramento de licenças ambientais para projetos de mineração são procedimentos fundamentais para garantir a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. Muitos países estabelecem quadros institucionais e regulatórios específicos para lidar com essas questões.
As autoridades ambientais desempenham um papel crucial na análise e concessão de licenças, como no caso da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Brasil, que emite licenças de exploração para diversas substâncias minerais 42. Essas licenças são concedidas após avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto, garantindo que as práticas de mineração sejam realizadas de forma responsável.
Além disso, a monitorização ambiental é essencial para garantir o cumprimento das condições estabelecidas nas licenças. Por exemplo, o Caderno 5 do Ministério de Minas e Energia do Brasil destaca a importância de mensurar e mitigar os impactos ambientais e sociais ao longo do processo de licenciamento 49. Esse monitoramento contínuo contribui para a avaliação da conformidade do empreendimento com as normas ambientais e para a identificação de eventuais não conformidades.
Portanto, a concessão e monitoramento de licenças ambientais para projetos de mineração no exterior são ferramentas essenciais para assegurar a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável dessas atividades, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e a mitigação de impactos negativos no meio ambiente.
Quais são os precedentes legais sobre revogação de licenças ambientais em operações mineradoras internacionais?
Para entender os precedentes legais sobre a revogação de licenças ambientais em operações mineradoras internacionais, é importante analisar diferentes fontes jurídicas.
O Decreto-Lei Del0227 estabelece que a área pretendida para mineração deve possuir autorização específica, como a concessão de lavra, manifesto de mina ou reconhecimento geológico 53. Além disso, o Manual de Processo Administrativo Disciplinar aborda a revogação de licenças como uma das atualizações contempladas, mostrando a relevância desse tema no contexto administrativo 55.
Por outro lado, o Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta decisões judiciais relacionadas ao dano ambiental em operações mineradoras. Em um caso citado, houve a determinação para a reconstituição total do meio ambiente afetado, evidenciando a importância da proteção ambiental e da responsabilidade das empresas nesse contexto.
Essas fontes legais fornecem um panorama abrangente dos precedentes envolvendo a revogação de licenças ambientais em operações mineradoras internacionais, destacando a necessidade do cumprimento de normas e regulamentações ambientais para garantir a sustentabilidade e a preservação do
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Oct 22, 2023 ... Guatemala revoga licença ambiental de mina canadense; Itália e Espanha estreiam neste ...
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Feb 13, 2022 ... Guatemala revoga licença ambiental de mina canadense; Itália e Espanha estreiam neste ...
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a proteger o meio ambiente e as comunidades indígenas contra o impacto de mineração a ... mineração a céu aberto. As ações do Estado centraram-se, primordialmente ...
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Sep 28, 2023 ... Princípios de Mineração de Ouro Responsável do. World Gold Council ... mas seus impactos sociais, econômicos e ambientais, tanto positivos ...
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Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: Pena - reclusão, de um a três anos ...
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Sep 29, 2021 ... O Projeto Bloco 8 do Grupo Honbridge está na fase de licença ambiental prévia. ... licença diretamente aos estados que apoiam a mineração. No ...
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Nov 6, 2020 ... na concessão das licenças ambientais, que decorre do longo ... que traz uma lista de projetos de energia, mineração e infraestrutura, que devem ...
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... Internacionais do Trabalho (adotada em Genebra, em 21 de junho de 1976; aprovada pelo Decreto Legislativo nº 6, de 1º de junho de 1989; depositado o ...
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